EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ABERTURA DA CAMPANHA SALARIAL 2018

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

            O Presidente do SINTHOTESB- Sindicato dos Trabalhadores no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação em vigor e de acordo com o Estatuto Social da entidade, convoca todos os  Trabalhadores das EMPRESAS de: Bares, Restaurantes, Hotéis, Pousadas, Apart Hotéis, Residence Hotéis, Hotéis Fazenda, Hotéis Resorts, Motéis,  Casas de Cômodos, Pensões, Casas de Repouso, Casas de Eventos, Lanchonetes, Casas de FastFood, Churrascarias, Pizzarias, Cantinas, Comida a quilo, Sorveterias, Buffets, Docerias, Casas de Chá, Boates, Cafeterias, Rotisserias, Flat’s Service, Parques Aquáticos, com base territorial nos seguintes municípios do extremo sul da Bahia: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda,  associados destes Sindicato e demais trabalhadores da categoria interessados, de acordo com o artigo 66 do Estatuto da entidade conjugado com  os artigos 611 e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho e demais disposições da matéria,  para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Abertura da Campanha Salarial 2019/2020, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia:

1) Leitura e Aprovação do Edital de Convocação;

2) Tirada de Pauta e Análise da Reivindicação da Campanha Salarial 2019, a ser encaminhada ao Sindicato Patronal ou diretamente às empresas;

3) Autorização para o SINTHOTESB- Porto Seguro - negociar e/ou aditar os termos da CCT e/ou ACT;

4) Autorização para o SINTHOTESB, deflagrar greve e/ou instaurar Dissídio Coletivo de interesse da categoria profissional no caso de malogro nas negociações, nos limites da base territorial do sindicado;

5) Transformação desta Assembleia em Assembleia Permanente até o encerramento das negociações e autorização para realização de Assembleias Itinerantes;

6) Instalação da mesa de negociação e apreciação, discussão e deliberação sobre o percentual de aumento salarial e outras reinvindicações de caráter econômico, visando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2019/2020 ou Dissídio Coletivo;

7) Apreciação e conhecimento do cumprimento das obrigações previstas nos Termos de Ajustes de Condutas de números 67/2016 e 68/2016, firmados por este Sindicato perante o Ministério Público do Trabalho, regional Eunápolis.

8)  Instituir Eleição da Comissão de Negociação, para acompanhar a Diretoria nas negociações coletivas;

9) Assuntos pertinentes a Pauta. As Assembleias serão realizadas nos seguintes dias e locais abaixo discriminados; em primeira convocação com metade mais um dos associados e, em segunda convocação, com dois terços (2/3) dos presentes:

1. a) Teixeira de Freitas: dia 24/05/2019, na subsede do SINTHOTESB, situado na Rua Aurelino J. de Oliveira, 153, Vila Vargas, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda convocação.
2. b) Distritos de Arraial D’Ajuda e Trancoso: dia 27/05/2019, no auditório do Colégio Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, em Arraial D’Ajuda, às 17:00 horas, em primeira convocação e às 17:30 horas, em segunda convocação.
3. c) Porto Seguro: dia 29/05/2019, na sede do Sindicato, situado na Rua Pedro Teles Vansuela, 791, bairro Cambolo, às 18:00 horas, em primeira convocação, e às 18:30 horas, em segunda convocação.

Porto Seguro (BA), 06 de maio de 2019.

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JOSÉ HENRIQUE DA PALMA LOPES

PRESIDENTE DO /SINTHOTESB