A comissão de Fiscalização, juntamente com membros da diretoria do Sindicato Sinthotesb realizou mais fiscalização na Atividade Hoteleira, Bares, Restaurante e Similares em Porto Seguro.
Nesta segunda-feira 23/03 e quarta-feira, 25/03 a Comissão de fiscalização esteve verificando denuncias e cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho em Trancoso - Porto Seguro.
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O Sindicato Sinthotesb, atua na fiscalização de hotéis, pousadas e similares no Extremo Sul da Bahia para garantir o cumprimento da convenção coletiva e direitos trabalhistas. Ações incluem verificação de denúncias, visitas ao local de trabalho, notificação de irregularidades e possível aplicação de multas, com canais de denúncia via site ou Whatsapp.
Principais Focos de Fiscalização:
• Irregularidades Trabalhistas: Violações de normas da convenção coletiva.
• Condições de Trabalho: Averiguação de segurança e ambiente laboral.
• Direitos Funcionais: Verificação de desvio de função, horas extras e comissionamento.
Como Funciona a Fiscalização:
1. Denúncia: O trabalhador denuncia (pode ser anônimo) via site ou WhatsApp do sindicato.
2. Análise: Equipe técnica analisa a denúncia.
3. Diligências: Pode incluir ligação, notificação, fiscalização in loco, ou ofício a órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT).
4. Ação Sindical: O sindicato pode, inclusive, ajuizar ações na Justiça do Trabalho.
O Sinthotesb também foca na proteção de trabalhadores em diversas funções da hotelaria, incluindo mensageiros, garçons e recepcionistas, especialmente diante de questões como desvio de função.
Após a fiscalização a Comissão elabora um relatório das vistorias e encaminha para os setores responsáveis para as devidas providências.
DISK DENÚNCIA :
Telefone: (73) 98882-6667 - ou (73) 3421-8212
Email: [email protected]
De Segunda à Sexta das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00