O que é o Congresso do Povo Brasileiro? É uma maneira de nós o povo brasileiro convocar e instituir nosso próprio Congresso, como parte de um grande processo pedagógico das massas populares. Esse processe deve ajudar a politizar a sociedade, a entender este momento político, e que nos desafie a identificar as saídas desta crise e as formas de se organizar para construir estas saí- das, derrotando os golpistas e sobre estes, construirmos um Projeto de Brasil.
Projeto de Brasil
Desde o processo de colonização do nosso país, a nossa sociedade sempre esteve submetida a ação do imperialismo, seja ele português, inglês ou norte-americano. Ao mesmo tempo as elites que se forjaram no Brasil, também não desenvolveram um projeto voltado para os interesses da nação, somente tinham como objetivo associar-se a rapina da riqueza nacional exercida pelos grandes capitalistas estrangeiros.
Por este motivo é que o Estado brasileiro nunca atendeu as demandas históricas do povo brasileiro. A grande massa da população brasileira, composta atualmente de 53% de negros e negras, foi excluída do acesso à direitos básicos, ao mesmo tempo em que uma pequena elite fez fortuna em torno da superexploração do trabalho e das riquezas do nosso país. Deste modo, nos tornamos uma dos países mais desiguais do mundo.
Esse abismo social só será superado com a construção de um projeto que a partir de reformas estruturais democratize a nossa sociedade, promovendo rupturas com o passado escravocrata, colonial e patriarcal, garantindo ao povo direitos econômicos, sociais e políticos, aos quais ele nunca teve acesso. Um projeto de nação soberana, cuja integração ao mercado mundial não se dê de forma submissa aos interesses norte-americanos. Enfim, um projeto voltado para o povo brasileiro.
O Congresso do Povo como saída
Neste cenário, as 80 entidades que a compõem a Frente Brasil Popular está convocando o Congresso do Povo Brasileiro. Queremos que o Congresso do Povo se torne um grande processo pedagógico para as massas populares e que desafie o próprio povo a identificar as saídas e a se organizar para construí-las. Não há saída para esta crise sem a
derrota dos golpistas, e não há vitória sobre os golpistas que não passe pelo protagonismo popular.
O Congresso do Povo deverá ser convocado em qualquer escola, comunidade, bairro, local de trabalho, por qualquer pessoa ou grupo que queria defender a nossa Democracia, os nossos Direitos e a nossa Soberania. A sua construção está aberta e deve envolver todos os setores democráticos: camponeses, indígenas, quilombolas, sindicalistas, lideranças comunitárias, LGBTs, mulheres, negros e negras, jovens, igrejas, grupos de cultura, agentes de saúde, etc.
As etapas do Congresso do Povo
O debate acumulado nesses territórios deverá ser levado pelos seus participantes para os Congressos municipais. Queremos que o Congresso ocorra no maior número possível de municípios do país, e que em cada cidade se constitua um comitê da Frente Brasil Popular, para dar consequência aos encaminhamentos do Congresso.
Após as etapas municipais, haverá os Congressos Estaduais, que devem reunir o maior número possível de participantes das etapas locais e municipais, para sintetizar o acúmulo do estado, em termos de proposições e lutas. Por fim, teremos a etapa Nacional do Congresso do Povo que deverá reunir dezenas de milhares de pessoas que participaram desse processo. Será o momento de apresentarmos uma síntese do programa que o povo quer para o próximo governo e para o futuro do Brasil.
Agora que já começamos a compreender o que é o Congresso do Povo, vamos apresentar uma proposta de forma de organização do Congresso, ou seja, o que precisamos saber para organizar o Congresso na nossa cidade.
